Prostituição dentro do condomínio caracteriza ato infracional?
Na síntese abaixo de seu artigo publicado no site da Direcional Condomínios (Prostituição dentro do condomínio: Ato passível de caracterização de infra...
Prostituição dentro do condomínio: Ato passível de caracterização de infração
A prostituição caracteriza-se como a troca de favores sexuais por dinheiro, independente do gênero. É considerada uma das “profissões” mais antigas do ...
A multipropriedade imobiliária e os condomínios
O conceito de multipropriedade imobiliária surgiu nos Estados Unidos em meados dos anos 60 através do termo “time sharing”, que significa em portu...
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na área condominial
O Art. 1º da Lei 13.709/18 dispõe:...
Da legalidade dos honorários na cobrança extrajudicial da taxa condominial em atraso
“O valor dos honorários deve ser pago pelo condômino inadimplente, haja vista que é a própria inadimplência que gera a necessidade da contratação d...
Direitos e deveres dos condôminos
Viver em condomínio traz muitas vantagens, com área de lazer interna (piscina, academia, quadras esportivas), segurança e praticidade. Por outro lado, a vida...
Como viabilizar a destituição de síndico no condomínio edilício?
Antes de entrarmos no assunto principal, precisamos esclarecer qual a função do síndico, seja ele morador ou profissional....
Direito real de laje: É possível sua aplicação nos condomínios edilícios?
A possibilidade de venda das superfícies superiores ou inferiores dos prédios através do registro do direito real de laje abre para os condomínios edilício...
Sou dono de Garden e não para de cair objetos no meu quintal. O que fazer?
Muitos empreendimentos optam pela implantação de apartamentos estilo garden nos condomínios, os quis valorizam o espaço térreo das edificações e são ót...
Advertências e multas para condômino antissocial ou brigão
Dentro dos condomínios, assim como ocorre em qualquer ambiente onde exista comunidade, teremos pessoas com anseios, temperamentos e posturas totalmente diferen...