No último dia 17 de novembro foi publicada a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, da Secretaria do Trabalho de Ministério da Economia, orientando empregadores e trabalhadores quanto aos critérios que deverão ser seguidos para pagamento do 13º salário para os empregados que tiveram seu contrato de trabalho suspenso temporariamente ou...
Curso da AABIC prepara funcionário para evitar crimes em condomínios
Aulas serão ministradas presencialmente nos dias 2 e 3 de dezembro, em São Paulo. (mais…)
Condomínio em SP obtém tutela de urgência contra morador que produzia barulho excessivo
A tutela foi concedida em outubro passado através de ação apresentada pela advogada Adriana Oliveira Sant'ana. O condomínio possui 30 unidades e está localizado na região da Av. Paulista, área do centro expandido da Capital Paulista. Durante as fases mais restritivas da quarentena, ele promoveu uma festa de aniversário com...
Cai o número de ações condominiais na cidade de São Paulo
Em outubro de 2020, foram protocoladas 878 ações, o que representa uma queda de 5,8% em relação ao mês anterior. Dados do TJSP mostram declínio no número das ações judiciais por falta de pagamento do condomínio na cidade de São Paulo. (mais…)
AABIC pede cautela e segurança para a realização de assembleia em condomínios
Associação recomenda a convocação de reuniões de acordo com as possibilidades expressas na Convenção. (mais…)