A revista Direcional Condomínios volta ao tema das advertências e multas aplicadas às unidades privativas, pois dúvidas persistem, especialmente quanto à formalização desses instrumentos. A questão é analisada a seguir pelo advogado Paulo Caldas Paes. (mais…)
Poços artesianos e disponibilidade hídrica, saiba como funciona
Um dos principais especialistas em gestão da água no Estado, o engenheiro Dirceu D’Alkmin Telles está preocupado com a grande demanda de exploração de poços artesianos, iniciada com as baixas dos níveis dos reservatórios que abastecem as áreas urbanas. Ele teme a perfuração clandestina e/ou inadequada de poços, que possam...
Advertência ou multa para os condôminos, como e quando aplicá-los?
Instrumentos previstos pelas normas, a advertência e/ou multa podem ser aplicados pelos síndicos para coibir acontecimentos que contrariam as regras do condomínio. Saiba como aplicá-los, em análise da advogada Evelyn Roberta Gasparetto. 1. QUAL O OBJETIVO DE CADA UM DELES? A advertência é o comunicado apresentado pelo condomínio para determinado...
Laudos e garantias das edificações, como e quando fazer?
Alguns condomínios têm contratado laudos de especialistas antes do vencimento do prazo de cinco anos de garantia da construção. Mas para o engenheiro Jerônimo Cabral, a prática indicada é contratar, na verdade, o laudo do recebimento da obra e o de inspeção por volta do 3º ano. Confira abaixo. 1...
Os condôminos querem instalar geradores nas unidades, e agora?
A frequência dos apagões no abastecimento de energia em São Paulo no começo deste ano levou alguns moradores a buscarem alternativas individuais de suprimento. Mesmo que seus prédios tivessem geradores para itens básicos como elevadores, bombas d’água e iluminação, condôminos providenciaram a compra e instalação de um equipamento próprio em...